Na última semana a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio/RO e as entidades do setor produtivo: CDL, ACR, ACEP, FACER, FCDL e IAERO solicitaram ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, a antecipação de feriados de 2021 na capital com o objetivo de estimular o comércio e reverter as dificuldades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O prefeito atendeu a solicitação da classe empresarial e publicou o Decreto Nº17.221, de 30 de março de 2021, que determinou as mudanças nos feriados de 24 de maio (Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a Padroeira do Município) e de 02 de outubro, aniversário da criação do município de Porto Velho, ambos antecipados para os dias 11 e 18 (domingo) de abril de 2021, respectivamente.

Para a Fecomércio a medida beneficia não somente as empresas, mas também o trabalhador do comércio e a população que precisam ter, rendas e empregos conservados. O presidente Raniery Coelho agradeceu ao prefeito Hildon Chaves e reiterou que o caminho adequado para superar a crise atual é o trabalho de combate ao vírus e a manutenção da economia. “Nós, do setor produtivo, reconhecemos a necessidade de medidas restritivas para conter o novo coronavírus, mas, temos também alertado que não se trata de uma questão apenas de saúde. É preciso ver o problema da pandemia sob o aspecto econômico e, neste sentido, salvando vidas e a nossa economia”, afirmou Raniery.

Apoio das Prefeituras de Rondônia

A Fecomércio solicita ainda o apoio dos demais prefeitos dos municípios do Estado para que também possam decretar a antecipação de feriados em um acordo com as associações comerciais e CDLs. “Contamos com apoio das prefeituras para que também adotem essa estratégia, precisamos reerguer nossa economia e essa ação sem dúvida contribuirá para isso”, afirma Raniery.

O Governo do Estado de Rondônia, publicou no dia 30 de março de 2021 os Decretos nº 25.940 e nº 25.941, que regulamentam o vigente Decreto nº 25.859 de 6 de março de 2021.

Confira o que estabelece cada decreto:

Decreto nº 25.940/2021

Alterou e acresceu os dispositivos do Decreto nº 25.859/2021 proibindo, nas Fases 1 e 2, todas aglomerações, reuniões ou agrupamento com seis ou mais pessoas e na Fase 3 com mais de vinte pessoas, exceto aquelas da mesma família que coabitam.

O art. 18 ampliou a lista das atividades das 21h de sexta-feira até às 6h de segunda, como as indústrias, serviços de logística e transporte de cargas e pessoas, feiras livres e lojas de manutenção e acessório de máquinas e implementos agrícolas, somente para venda de peças, podendo realizar assistência externa, sendo dispensado o atendimento presencial no estabelecimento.

Decreto nº 25.941/2021 – Páscoa

O decreto disciplina as atividades comerciais somente no período de Páscoa.

Restaurantes e lanchonetes podem funcionar apenas nos dias 02 e 03 de abril até às 21 horas, respeitando a capacidade 30% de circulação de pessoas. Não poderão funcionar no dia 04 de abril;

Estabelecimentos que vendam produtos de Páscoa e chocolates, podem funcionar nos dias 02, 03 e 04 de abril até às 21 horas, respeitando a capacidade 30% de circulação de pessoas;

As galerias, shopping centers e centros comerciais somente funcionarão com as lojas que vendem produtos da Páscoa e chocolates, durante o período estabelecido;

• Proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas;
• Suspenso o funcionamento de bares, boates, casas de show, balneários e similares;
• Nas demais situações permanece vigente o que está estabelecido no decreto 25.859, com alterações do decreto 25.940

 Confira os decretos na íntegra disponíveis para Download abaixo.

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Rondônia tem contribuído ativamente no combate à pandemia do coronavírus no estado. Na manhã desta segunda-feira (22) o presidente do Sistema e Vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC, Raniery Coelho, realizou a entrega de mais materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde - Sesau, Hospital de Base e Cemetron.

Os insumos foram disponibilizados pela CNC através de solicitação do presidente Raniery, que agradeceu na oportunidade ao presidente, Dr. José Roberto Tadros pelo apoio ao Estado de Rondônia. “Desde o início da pandemia o Sistema e sindicatos patronais filiados tem dado sua contribuição, agora com uma entrega em quantidade maior com o apoio da CNC, à quem agradecemos pela presteza de sempre. Esperamos que esses materiais venham a somar nesse momento crítico que estamos passando e ajudar quem está trabalhando dia e noite na luta contra o vírus. Juntos vamos vencer essa batalha”, afirmou Raniery.

Os materiais foram recebidos pelo titular da Sesau, Fernando Máximo, pela diretora do Hospital de Base, Raquel Gil Costa e pelo administrador do Cemetron, Jorge Marques. Também participou do ato de entrega o diretor Regional do Sesc, Osvino Juraszek.

O secretário Fernando Máximo agradeceu o apoio do Sistema e da Confederação Nacional do Comércio. “Estamos muito gratos por essa atitude louvável que vai nos ajudar a atender nossos rondonienses. A união faz a força e é nesse momento de dificuldade que vemos quem realmente é parceiro, quem estende a mão e quem está preocupado com a população”, afirmou o secretário.

Ao todo foram entregues: 17.500 máscaras triplas descartáveis, 360 filtros bacterianos, 42 mil toucas descartáveis, 450 máscaras de ressonância, 8 mil seringas descartáveis, 17.500 bisturis, 880 máscaras faciais e 400 luvas de procedimento não cirúrgico.

Videoconferência realizada nesta terça-feira (16) entre empresários bolivianos, Federação do Comércio e Governo do Estado, discutiu questões relativas à integração entre Brasil e Bolívia, especialmente Cochabamba, Beni e Rondônia. A reunião, provocada pelo presidente da Câmara de Comércio e Serviços de Cochabamba – ICAM, Ramon Daza Salamanca, foi motivada pelo desejo de fortalecer a relação comercial entre os países vizinhos, principalmente, pelas novas perspectivas para o Beni e maior interesse empresarial em aumentar as exportações, inclusive as que podem ser feitas pelo Porto de Porto Velho.

A reunião contou com a participação do presidente da Fecomércio/RO, Raniery Araujo Coelho, da Consultora Cileide de Macedo, economista Silvio Persivo, bem como do Governo do Estado, representado pelo Diretor Executivo da Superintendência Estadual de Desenvolvimento e Infraestrutura-SEDI, Paulo Renato Haddad.

Interesses e objetivos mútuos de integração e desenvolvimento

A videoconferência teve como diretriz central uma apresentação feita por Alberto Arze, empresário e gerente do ICAM, que mostrou as possibilidades de melhorar a integração entre Rondônia, Beni e Cochabamba com perspectivas de um comércio de valor estimado em R$ 407 milhões de dólares, bem como a possibilidade de aumento de consumo e de renda, a especialização da produção e a geração de divisas que podem ser geradas para os dois países. O empresário Alberto Arze enfatizou ainda as novas oportunidades que se abrem para a exportações considerando que, a exportação de produtos, via São Paulo para a China custa US$ 120 a tonelada e se a exportação se for feita por Rondônia pode representar um custo bem menor do transporte por tonelada com redução do tempo gasto quase pela metade. Já o empresário Juan Carlos Viscara acentuou a necessidade de se acelerar a integração pela aproximação dos empresários de ambos os lados e pela busca de investimentos em infraestrutura, inclusive para consolidar a Hidrovia Ichilo-Mamoré.

O presidente da Fecomércio, Raniery Coelho, além de exaltar a iniciativa colocou a sua entidade à disposição e se propôs a pedir o auxílio da Confederação Nacional do Comércio - CNC para facilitar as questões legais junto ao Ministério das Relações Exteriores. A consultora Executiva da Presidência, Cileide de Macedo discorreu sobre a parceria com o Governo do Estado de Rondônia e a Infraero para o alfandegamento de passageiros do Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira. Utilizaram da palavra ainda o coordenador técnico do SEDI, Paulo Renato Haddad, que falou sobre o processo do alfandegamento e das melhorias no aeroportos do interior do estado Cacoal, Vilhena, Ji-Paraná, Ariquemes, destacando que o aeroporto de Guajará-Mirim também está na programação do governo para revitalização, bem como da necessidade de trabalhar pela integração entre nossos países, como caminho para construir um futuro melhor e de que, o Governo do Estado, certamente, dará apoio as iniciativas neste sentido.

Outros empresários presentes, como Sergio Tejala, José Ariel Montaño, Javier Tejala, Guido, Jorge Pasivic acentuaram o interesse em aproveitar o potencial econômico em diversas áreas e a capacidade de complementação entre as economias, como a de aproveitamento do calcário, da uréia e da união de esforços para o turismo, que deveriam ser feitos em conjunto entre Rondônia e Bolívia na medida em que nossas atrações provenientes dos rios, em especial a pesca esportiva, são binacionais. Houve uma troca de perspectivas e de opiniões que convergiram para a necessidade, cada vez maior, de união entre, Cochabamba, Beni e Rondônia em busca do objetivo comum de integração regional e desenvolvimento.

Por fim, o presidente da Câmara do Comércio e Serviços de Cochabamba-ICAM, Ramon Daza Salamanca, combinou com o presidente da Fecomércio/RO, Raniery Coelho, a assinatura de um acordo entre as entidades para propor um plano de trabalho visando uma integração mais rápida que deve começar por buscar empresários, de ambos os lados, interessados em exportar visando aumentar as relações comerciais entre as duas regiões. Também, como fruto da reunião, haverá um esforço conjunto para minimizar os problemas burocráticos e agilizar acordos entre os dois países junto aos governos federais.

Durante Live promovida pela Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP), que discutiu sobre os efeitos do Lockdown em Rondônia, o Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho destacou a importância da conscientização dos empresários, consumidores e a população em geral para manter o comércio aberto no Estado. “Fechar o comércio não vai resolver, pelo contrário só vai piorar a situação com mais fechamentos de empresas e desempregos”, afirmou Raniery que ressaltou ainda que ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos evitaria aglomerações.

O presidente citou um levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no início desse mês que apontou que 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. O número é calculado a partir da diferença entre o total de abertura e de fechamento das lojas. “As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados. Todas as unidades da federação registraram saldos negativos. E Rondônia não foi diferente. Cerca de 10 mil empresas fecharam as portas”, disse.

Já a deputada Jaqueline, anfitriã do debate, também demonstrou preocupação com o fechamento do comércio e fez defesa pela reabertura como meio de garantir a manutenção do emprego e da renda no estado. A parlamentar afirmou que vem trabalhando para amenizar os impactos, assegurando mais de R$ 8 milhões de emendas individuais para a compra de vacinas a serem distribuídas aos municípios e mais de R$ 11 milhões com a Bancada Federal para o Governo do Estado para aquisição de vacinas. A Dr. Fávia Lenzi, Cirurgiã Plástica e Presidente do Sindicato dos Médicos – Simero, também participou do da Live e se posicionou contra o fechamento do comércio, defendendo o tratamento precoce como forma de evitar casos graves de covid-19.

Apoio do Sistema Comércio em Rondônia e no Brasil

Raniery Coelho aproveitou a ocasião para explanar as ações que estão sendo realizadas no Estado pela Federação do Comércio e seus sindicatos patronais filiados com distribuição de máscaras no comércio e carro de som nos principais centros comerciais da capital, orientando tanto o empresário como o consumidor. Através do Sesc e Senac, foram realizadas diversas ações visando contribuir principalmente com as famílias de baixa renda, com entrega de cestas básicas e atendimento médico e de enfermagem. O presidente destacou ainda que a Confederação Nacional do Comércio elencou 17 projetos prioritários que estão no Congresso, como prioridades para a retomada do crescimento econômico. Os destaques vão para as reformas tributária e administrativa, a PEC Emergencial e os marcos legais de setores como eletricidade, gás natural e ferrovias. A simplificação do sistema fiscal, com unificação dos tributos sobre o consumo, é um passo essencial no caminho para a retomada econômica. “Somos favoráveis à reforma, sem aumento da carga tributária e sem prejuízo às empresas e aos trabalhadores. Por isso nobre deputada, pedimos o seu apoio para que a MP que permitia a redução de salários e carga horário dos funcionários, seja novamente aprovada, assim evitaremos que mais pessoas fiquem desempregadas, pois o empresário hoje infelizmente não tem outra alternativa que não seja demitir, ou que seja aprovado uma linha de crédito para pagamento da folha”, finalizou.

Natural da cidade de Sobral – CE, Gladstone Nogueira Frota, nasceu no dia 15 de julho de 1964, e iniciou sua trajetória no ramo de farmácia ainda na adolescência como representante de medicamentos no interior do nordeste, atuando anos mais tarde como balconista na capital cearense. Veio para Rondônia na década de 80 onde abriu seu próprio empreendimento, a tradicional rede de Farmácias Farmaplus, dando assim o pontapé inicial em sua carreira como empresário, onde obteve destaque pelo seu trabalho e empenho, passando a representar em 2010, a presidência do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Rondônia – SINFARMÁCIA, durante três mandatos.

Foi também no ano de 2010, que Gladstone ingressou sua trajetória no Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Rondônia como 1° diretor tesoureiro e em seguida como 1° vice-presidente por dois mandatos, atuando ainda como conselheiro do Sesc e Senac regional e 1° suplente delegado representante do Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Comércio – CNC. Nos anos de 2015 e 2016, Gladstone também contribuiu ativamente como vice-presidente do Colegiado e Conselheiro Titular do Conselho Deliberativo do Sebrae, representante da Fecomércio. Como grande incentivador da prática esportiva, Gladstone fez parte da Diretoria Administrativa do Genus Sport Clube por mais de 15 anos e sempre buscou avanços para o clube e o esporte em geral. E por acreditar que poderia contribuir muito mais no desenvolvimento da cidade, candidatou-se a vereador do município de Porto Velho nas últimas eleições.

Falecimento

Gladstone Nogueira Frota sempre foi muito querido no sistema comércio do estado. Sua simplicidade e sorriso cativava a todos. Infelizmente neste sábado, 13 de março de 2021, nosso vice-presidente nos deixou, vítima de complicações decorrentes da covid-19, após lutar bravamente pela vida. Neste domingo (14), familiares, amigos, diretores, conselheiros e colaboradores do sistema prestaram sua última homenagem à Gladstone, durante cortejo fúnebre que saiu da Funerária Dom Bosco e seguiu pela avenida Carlos Gomes, com parada na sede da Federação do Comércio, momento em que foi homenageado com salva de palmas e buzinaço. O corpo do empresário passou ainda pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima, da qual era devoto e depois seguiu para o Cemitério Recanto da Paz, onde foi sepultado. 

Consternado, o Presidente do Sistema Fecomércio, Sesc, Senac Rondônia e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho agradeceu a contribuição de Gladstone no sistema. “São quase 20 anos de amizade e parceria. Lembraremos de Gladstone sempre com muita consideração e carinho. Contaremos suas histórias. Recordaremos as suas datas importantes. Porém, não conseguiremos preencher a imensa lacuna que nos deixa. Que Deus o acolha e dê a ele a mesma bondade e benevolência que tinha com todos os seus amigos, filhos, irmãos, familiares e as pessoas em geral, que tiveram o prazer de lhe conhecer. Sem dúvida deixa um grande legado. Dói muito ficar sem aqueles que amamos, mas o sofrimento é menor se pensarmos que é um adeus temporário, que apenas partiram primeiro, e será uma dor menos intensa se mantivermos sua memória viva em nossos corações. Nosso muito obrigado Gladstone Nogueira Frota”. 

Gladstone deixa um casal de filhos, Júnior Frota e Juliana Frota e o neto, Guilherme Frota. 

Luto Oficial

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Raniery Araujo Coelho decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do vice-presidente, Gladstone Nogueira Frota. As unidades do Sistema em todo estado estarão fechadas e os atendimentos externos suspensos nesta segunda-feira (15).

A taxa média de desocupação brasileira, em 2020, foi recorde com 20 estados acompanhando a média nacional, que aumentou de 11,9%, em 2019, para 13,5% no ano passado, a maior da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012. As maiores taxas foram registradas em estados do Nordeste e as menores, no Sul do país. Estes resultados decorrem dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o mercado de trabalho. As maiores taxas de desocupação ficaram com Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%), enquanto as menores com Santa Catarina (6,1%), Rio Grande do Sul (9,1%) e Paraná (9,4%). Em um ano, de isolamentos, a população ocupada reduziu 7,3 milhões de pessoas no país, chegando ao menor número da série anual (86,1 milhões). Com isto, pela primeira vez, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. Em 2020, o nível de ocupação foi de 49,4%. O nível de ocupação ficou abaixo de 50% em 15 estados, sendo todos do Nordeste, cinco do Norte e o Rio de Janeiro.

A taxa média de informalidade também recuou, passando de 41,1% em 2019 para 38,7% em 2020, somando ainda 39,9 milhões de pessoas. Os jovens foram os mais afetados pelo desemprego entre os grupos etários no quarto trimestre. As pessoas de 14 a 17 (42,7%), de 18 a 24 anos de idade (29,8%), de 25 a 39 anos (13,9%) tiveram taxa acima ou igual à média nacional.

Queda da ocupação de Rondônia aumentou em 34,8% em 2020

Em Rondônia a PNAD Contínua, referente ao terceiro trimestre de 2020, apontou, para o estado uma variação na taxa de desocupação de 3,2% em relação ao 3º trimestre de 2019, passando de 8,2% para 11,4%. Em comparação ao segundo trimestre deste ano, a variação foi de 0,8%. No ranking nacional de desocupação, Rondônia ocupa a sexta posição, ficando atrás de Santa Catarina (6,6%), Mato Grosso (9,9%), Paraná (10,2%), Rio Grande do Sul (10,3%) e Pará (10,9%). Em números absolutos, no terceiro trimestre de 2019, havia 72 mil desocupados em todo o estado. Já no mesmo período deste ano, havia 92 mil desocupados. Entre o segundo e terceiro trimestre de 2020, o aumento de desocupados foi de cinco mil pessoas. Das 712 mil pessoas ocupadas em Rondônia no terceiro trimestre deste ano, 59,1% eram empregados (421 mil trabalhadores), 33,1% (236 mil) eram trabalhadores por conta própria, 5,2% (37 mil) estavam no grupo de trabalhador familiar auxiliar e 2,5% (18 mil) eram empregadores. Rondônia é a quarta Unidade da Federação com maior proporção de trabalhadores por conta própria. Dos 421 mil empregados, 275 mil trabalharam no setor privado, sendo 74,9% com carteira assinada; 32 mil eram trabalhadores domésticos, sendo que 62,5% não tinham registro em carteira, e 114 mil trabalharam no setor público.