A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO) e as entidades empresariais: Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Rondônia (FCDL), Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) e Associação Comercial de Rondônia (ACR) comemoram a manutenção do veto n°12/2019 ao projeto de lei 732/2017 que regulamenta o sistema e inclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. 

Com a campanha denominada “Vote Sim pela Manutenção do Veto – Contra a carta AR, em defesa do consumidor, crédito e comércio de Rondônia, as entidades empresariais se mobilizaram para sensibilizar os deputados estaduais a manter o veto, pois a obrigatoriedade da Carta AR acarretaria em maior custo tanto para o consumidor como ao comércio. Em São Paulo, por exemplo, a lei do AR foi revogada e outros 10 estados rejeitaram a proposta ao verificarem os efeitos lesivos a economia.

O assunto entrou em pauta na tarde desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado e teve a adesão favorável dos 20 deputados estaduais presentes no plenário.

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, já havia se colocado favorável a manutenção do veto. Quando posta em votação, os deputados Jair Montes, Alex Redano, Eyder Brasil, Cirone Deiró, Adelino Follador, Aélcio da TV e Jean Oliveira se pronunciaram explicando as razões dos seus votos pela manutenção do veto por entenderem que prejudicaria a economia do Estado.

Para o presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, a manutenção do veto se trata de uma vitória do setor produtivo e dos consumidores. “Agradeço especialmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes que se mobilizou pela causa, também aos demais deputados estaduais pelo entendimento. A união de todos, entidades e legislativo é fundamental em momentos como esse, pois só assim podemos trabalhar por melhorias para a economia do nosso Estado”, afirmou Raniery Coelho.

Os deputados que votaram pela manutenção no veto nº12/2019 foram: Laerte Gomes, Rosângela Donadon, Cassia Muleta, Ezequiel Neiva, Jean Oliveira, Eyder Brasil, Cirone Deiró, Adelino Follador, Anderson Pereira, Alex Redano, Jair Montes, Aélcio da TV, Lebrão, Lazinho da Fetagro, Adailton Fúria, Edson Martins, Dr. Neidson, Alex Silva, Chiquinho da Emater e Ismael Crispin.

Causa grande preocupação ao comércio a votação do veto do ex-governador Daniel Pereira, através da Mensagem nº 283, de 27 de dezembro de 2017, o qual “Regulamenta o sistema e inclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito”. O principal problema é que a lei obriga os bancos de dados, os cadastros de consumidores e os serviços de proteção ao crédito e congêneres a:

1. Incluir os nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito somente depois de ter em mãos Avisos de Recebimentos-ARs assinados;
2. O lançamento negativo terá o prazo de quinze dias após devolução da AR;
3. Prazo de dois dias para correção das informações registradas em casos de erros ou inexatidão.

Este projeto não foi acolhido, em outros estados, por várias razões que o tornam inconstitucional, inclusive por entrar em conflito com o Código do Consumidor (Lei nº 8.078/90), mas, principalmente, por se tratar de matéria no âmbito do Direito Comercial para os quais os estados não possuem competência para legislar. Inclusive isto já foi reconhecido quando, em matéria semelhante, em 2015, o ex-governador Confúcio Moura vetou o Projeto de Lei nº 113/2015, que disciplinava a mesma matéria, cujo veto foi mantido em plenário.

Também foi desastrosa a experiência do único estado (São Paulo) que aprovou uma lei similar devido aos graves prejuízos para o crédito, para o consumidor e para a economia. O fracasso desta iniciativa gerou uma matéria na revista Exame Melhores e Maiores- Edição Especial de 2016, sob o título “Limparam o nome sujo”, com o subtítulo “E isso é uma má notícia. A lei paulista que exigia a assinatura do devedor antes de incluir seu nome na lista de maus pagadores, feita para proteger os consumidores, aumentou o calote, reduziu o crédito e prejudicou quem devia ser beneficiado”. O corpo da notícia mostra que, em oito meses, 16 bilhões de reais foram emprestados para consumidores em São Paulo que deveriam constar das listas de maus pagadores. Uma consequência imediata deste crédito podre, de emprestar aos “falsos positivos” é o aumento da inadimplência, ou seja, a primeira vítima da lei foi a “avaliação do risco”, a atualização dos cadastros e, como consequência, o prejuízo maior é que os consumidores enfrentaram maior dificuldade para ter acesso ao crédito.

Em grande parte isto se deve ao fato de apenas 30% das cartas enviadas por aviso de recebimento voltavam assinadas. Uma parte porque o comunicado somente é entregue em dias úteis e horário comercial, mas, também muitos consumidores se recusam a assinar o AR e, em condomínios e edifícios, em face da validade jurídica, as portarias se recusam a assinar o recebimento, mesmo quando possuem caixas de correio para depositar correspondências. Isso leva os Empresários a procurarem os Cartórios de Notas e protestarem os títulos, e este procedimento nos cartórios é mais burocrático e oneroso, pois, os custos cartoriais devem ser pagos, independente da regularização da dívida. Assim, em São Paulo, isto representou um aumento dos custos, para o consumidor, de R$ 17 milhões para retirar o seu nome dos cartórios.

Estes motivos levam os empresários a serem contra a medida. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Coelho e demais líderes de entidades empresariais, vem solicitar aos deputados a manutenção do veto ao Projeto de Lei nº 732/2017: “Estamos entrando em contato com todos os deputados para manter o veto. É uma lei inconstitucional e nociva para empresários e consumidores. Acreditamos que, com a visão que possuem, os deputados voltarão a arquivar uma iniciativa que vai trazer graves prejuízos para os consumidores, o crédito e a economia”.

As entidades empresariais: Fecomércio/RO, Associação Comercial de Rondônia (ACR), Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Rondônia (FCDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL), estão se mobilizando para pedir aos deputados a manutenção do veto. Segundo publicado pela Assembleia Legislativa de Rondônia o veto entra em pauta nesta terça-feira (19/03).

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio/RO recebeu na manhã desta sexta-feira (15) a visita do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil/China, Charles Andrew Tang.

Estiveram presentes na reunião, diretores, conselheiros e sindicatos filiados à Federação, além de representantes do governo do Estado - Sedi e Seagri.

O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, deu as boas-vindas à Charles Tang e fez a apresentação dos projetos realizados pela Federação, destacando as oportunidades de negócios que o Estado oferece. “A visita do representante da Câmara do Comércio da China nos dá a chance de mostrar para o mundo o que Rondônia tem de melhor e dessa forma alavancar a economia do nosso Estado”, afirmou Raniery.

O presidente Charles Andrew Tang, citou as parcerias feitas com outras federações e disse que o objetivo é estreitar relações também em Rondônia. “Estou muito otimista com as oportunidades de negócios no Estado. Aqui existem vários atrativos para a China como recursos minerais, soja e o turismo de pesca. Precisamos fortalecer essa ponte de amizade entre o Brasil e a China e unir o comércio e demais entidades para manter uma representação dentro do escritório no nosso País”, ressaltou Tang.

Ele destacou ainda a Feira de Cantão (Canton Fair), a maior da Ásia e que oferece oportunidades de negócios para empresários brasileiros e investidores de todo mundo. Na 123ª edição ocorrida no passado, por exemplo, a feira alcançou US$ 30,08 bilhões (mais de R$ 106,5 bilhões) em faturamento e negócios para exportações, o maior dos últimos 4 anos.

Raniery Coelho finalizou ressaltando que a Federação do Comércio está de portas abertas para firmar parcerias e projetos em prol do desenvolvimento do Estado. “Essa casa está sempre a disposição e vamos unir forças para que Rondônia seja cada vez mais reconhecida internacionalmente”, afirmou o presidente.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO) participou de reunião no Ministério Público do Estado na última terça-feira (12), para tratar sobre a construção do novo shopping popular na capital.

A Federação foi representada pelo presidente do Secovi, Abraão Viana e o presidente do Sindilojas, Antônio Ribeiro. Estiveram presentes ainda, representantes da PGM, Semasf, Semtran, Departamento de Posturas do Município e CDL. 

Desde a enchente de 2014, ambulantes e permissionários precisaram sair do antigo local e passaram a ocupar ruas e praças, muitos trabalhando de forma irregular sem o pagamento de taxas. A avenida Sete de Setembro e a Praça Jonatas Pedrosa, por exemplo, são as mais afetadas pela ocupação das calçadas, impossibilitando dessa forma a passagem de pedestres que acabam transitando pela rua.

A Fecomércio e seus sindicatos filiados acompanham a situação desde o início e inclusive já havia solicitado da prefeitura no ano passado a revitalização da região do Cai N’ Água e do terminal Euclides da Cunha, onde funcionava o antigo camelódromo da capital.

De acordo com o diretor do Departamento de Posturas do município, Rainey Viana a construção do novo shopping popular seria realizada por meio de Parceria Público Privada (PPP), porém, não houve empresas interessadas durante o chamamento. Ele disse ainda que a prefeitura tomou outras medidas como a colocação de ambulantes em ruas secundárias, onde se permite o tipo de serviço, mas, ressaltou, que existe ainda certos entraves, principalmente nos que ocupam a Praça Jonatas Pedrosa.

A Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Dr. Flávia Barbosa Shimizu Mazzini deu o prazo de 30 dias para que a prefeitura informe um novo plano de ação com respeito aos ambulantes e providências para a praça Jonatas Pedrosa.

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE através do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Conetur) está presente no I Encontro de Turismo que acontece nesta quarta e quinta (13 e 14) no Graúna Resort Hotel em Ouro Preto do Oeste.

O evento conta com a participação de prefeitos, secretários da Setur, Sedam, Sedi, Sejucel e empresários do Trade que discutirão sobre o Turismo do Estado de Rondônia e o Mapa de Regionalização 2019.

A Fecomércio fará a apresentação dos trabalhos realizados por meio  do Conetur, ações essas que vem ao longo dos anos contribuindo para o desenvolvimento do turismo no Estado, como: a criação da estância turística do Município de Ouro Preto do Oeste, a revitalização da Litorina na Estrada de Ferro Madeira Mamoré e o Memorial Jorge Teixeira - patrimônios históricos de Porto Velho, além da criação do prato oficial de Rondônia – o Pirarucu Rondon e a capacitação de pescadores profissionais como condutores da pesca, através do Porto Velho Sport Fishing, projeto esse que visa transformar Porto Velho na capital da pesca esportiva.

A Federação trabalha ainda para o desenvolvimento aéreo regional e o alfandegamento do aeroporto de Porto Velho.

Para o presidente do Conetur, também presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Araújo Coelho, o encontro “é a oportunidade de ampliar as discussões sobre o Turismo no Estado e sensibilizar gestores de cada município a ter participação efetiva, trabalhando o segmento como atividade econômica”.

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE irá participar nesta quarta-feira (13) do Workshop colaborativo sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, com o tema “Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS: qual é a minha responsabilidade?".

O objetivo do evento é principalmente sensibilizar a comunidade acadêmica e a sociedade quanto à responsabilidade compartilhada dos resíduos sólidos urbanos (RSU). A programação foi idealizada por professores/pesquisadores universitários do Grupo Educacional São Lucas e da Universidade Federal de Rondônia.  A atividade será mediada pela embaixadora do Instituto Lixo Brasil Zero em Rondônia, Samira Alvim, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e demais representantes do poder público, associações de catadores e sociedade civil.  

A Fecomércio/RO participará da mesa redonda que discutirá os desempenhos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) através da Lei nº 12.305/10 e também estará com um stand no evento para expor ao público em geral os programas Boas Práticas Socioambientais e o ECOS de Sustentabilidade, ambos desenvolvidos dentro das unidades que compõem o sistema. São realizadas através do programa, a coleta seletiva de resíduos sólidos e a coleta do óleo de cozinha usado que são reaproveitados por entidades cadastradas.

Para o presidente do Sistema Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Araújo Coelho, “o assunto deve ser amplamente discutido, pois com a conscientização de toda a sociedade, será possível construir um mundo melhor sem agredir o meio ambiente, além de gerar emprego e renda através da comercialização dos materiais recicláveis”.

O Workshop vai acontecer no Campus 2 do Centro Universitário São Lucas, a partir das 18h45 com previsão de encerramento às 22h.

Numa homenagem a Dona Ivone Lara e outras divas do samba, o projeto Canta Mulher 2019, apresenta nos dias 07, 08 e 09 de março o Show Musical “Sonho Meu”. A iniciativa visa estabelecer uma conexão entre a agenda cultural do projeto com a agenda do carnaval, já que este ano, a festa mais popular brasileira se fixou na semana da mulher. A atividade cultural é gratuita e acontecerá no Teatro Um do Sesc/Esplanada com inicio previsto para às 19h.

O Projeto Canta Mulher foi criado em 1992 pelo Fórum Popular de Mulheres. Na sua 27 edição, o projeto é uma realização do Fórum e do Sistema Fecomércio/SESC- Rondônia. O Projeto Canta Mulher é realizado durante as comemorações do 08 de Março - Dia Internacional da Mulher,  e inaugura a Agenda Cultural do município de Porto Velho no mês de março.

É importante ressaltar que o Projeto Canta Mulher tem como objetivo, promover um espaço cultural, democrático e plural, através da participação feminina no cenário da música e de outras referências artísticas, visibilizando e marcando a cena de mulheres artistas no espaço cultural da cidade, fomentando e fortalecendo a arte, a cultura e a educação no contexto do desenvolvimento local. No ano de 2019, o Projeto Canta Mulher segue pelos trilhos das canções que encantam a cena musical e artística de Porto Velho.

A Agenda Cultural do Projeto leva ao palco do Canta Mulher 2019, o Show Musical “Sonho Meu”, uma homenagem a Dona Ivone Lara. O projeto recolhe na obra de Dona Ivone, uma trilha sonora musical que pulsa nos terreiros e quintais brasileiros desde sua origem: o samba, envolvendo um vasto repertório de artistas, compositoras femininas que passeiam pela passarela do samba, com composições e canções que vibraram nas vozes femininas de Clementina de Jesus, Clara Nunes, Beth Carvalho, Dona Ivone Lara, entre outras contemporâneas da música e do samba, como: Elza Soares, Maria Rita, Martinália, Roberta Sá, etc, que circulam, circularam e iniciaram sua trajetória musical nas rodas de sambas.

A Agenda Cultural Canta Mulher trás ao palco do Canta Mulher/2019, no dia (07) o Show Musical Sonho meu no encanto do samba e no canto das vozes das Pastoras do Asfaltão, no dia (08), Dia Internacional da mulher, com um belo sorriso negro, o canto brilha nas vozes de  Aldenice Bento e Luana Shokness, no alvorecer das canções de Ana Lu, Essyelle Gouveia, na magia da rainha Silvânia Sousa, vibrando com o samba minha raiz de Carol Aguiar, Thina Chaves, com participação especial no samba que não pode parar de Martha Braga. Nas escritas da vida, pode acreditar, alguém me avisou que o Canta Mulher 2019, vem com muitas atrações especiais no palco da 2ª Edição do Canta Comerciaria, marcando um encontro com as artistas trabalhadoras do comercio e participações especiais de grandes artistas como Izabela Lima e Leninha Lima, que compõe a história e a trajetória do projeto Canta Mulher no sonho meu. Ao som do pandeiro e do tamborim numa parceria de cordas e acordes do violão e cavaquinho, assina a direção musical do Sonho Meu, o músico instrumentista, Alex Almeida, num passeio pelo universo musical do samba numa travessia sonora que une as mulheres, as vozes e o ritmo pulsante do samba.

PROGRAMAÇÃO

07/MARÇO(Quinta Feira) 

19h - PALCO VITRINE

Tema: Mulheres na arte: gênero, raça e resistência no samba”

Convidadas:

Marcela Bonfim, fotógrafa, com graduação em Ciências Econômicas/PUC-SP

Janaina Leite, Mestranda em Letras/UNIR, membro do GET Gênero/IFRO

19h40 – Rosas Vermelhas (Cia de Dança Berenice Simeão)

Bailarinas: Berenice Simião, Saima Goes e Silmara Sales

20h Performance Musical Canta Mulher Sonho Meu

20h30 – Canta Mulher na passarela do Samba

Pocket Show: As Pastoras do Asfaltão (Cristina, Silvia, Leia, Vanilce e Wilma)

e a Bateria do Asfaltão

08/MARÇO (Sexta Feira)

SHOW MUSICAL Canta Mulher “Sonho Meu”

19h – Abertura

Performance teatral com Suely Rodrigues “Um Sonho Meu e Seu”

Performance musical Canta Mulher Sonho Meu

Convidadas: Marcia Aguiar, Gina Beta, Vanessa Farias, Elani Lopes, Joana Darc, Leninha Lima, Mara Valverde, Vera Regina, Rose Chagas e Luiza Trindade

20h – Show Musical Canta Mulher Sonho Meu

Artistas convidadas:

Aldenice Bento, Ana Lu, Carol Aguiar, Essyelle Gouveia, Luana Shockness, Silvânia Sousa, Thina Chaves.

Participação Especial: Martha Braga

Direção e Produção Musical: Alex ALmeida

09/MARÇO (Sábado)

19h Canta Comerciária

Artistas Convidadas: Show Musical Sonho Meu

Izabela Lima

Leninha Lima

Direção Musical: Jesse França

COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO GERAL

Benedita Nascimento

FÓRUM POPULAR DE MULHERES

Adson Nascimento

SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC RONDÔNIA

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac /IFPE -RO, Raniery Araújo Coelho, participou nesta quarta-feira (20), de audiência da Bancada Federal de Rondônia com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar da redução da tarifa de energia elétrica no Estado. Na audiência, de quase duas horas, foram apresentados ao ministro as possíveis conseqüências para a economia e para a população se a decisão não for revertida.

“O impacto se dará em todo o setor produtivo – comércio, indústria e agricultura – de um Estado em acelerado desenvolvimento. Empreendedores deixarão de investir e aqueles que planejavam realizar negócios também desistirão”, destacou Raniery. O aumento elevado da energia também trará problemas para a população, visto que a média salarial em Rondônia gira em torno do salário mínimo. “São pessoas sem condições de absorver esse aumento”,analisou o presidente. 

Os empresários também são afetados com o aumento. A maioria terá que reduzir o quadro de funcionários para pagar a energia que mantém a sua operação. “Ainda assim, terão que transferir parte do custo para quem consome seus produtos. Ou seja, é um círculo vicioso, com impacto em todos os segmentos da sociedade”, disse Raniery. 

O presidente da Fecomércio/RO e vice presidente da CNC ressaltou ainda que a instituição está unida a lideranças empresariais e políticas para defender a população e o setor produtivo e dessa forma encontrar uma saída que seja razoável e atenda às necessidades de todos os envolvidos.

Para Raniery, o ministro se mostrou bastante sensibilizado com a mobilização da população e seus representantes para reverter o atual quadro no Estado. “Vi com bons olhos as palavras do ministro Bento Albuquerque, que pediu um prazo, e lhe foi dado. Ele disse que se reunirá com sua equipe técnica e prometeu nos dar uma resposta em curto prazo. O ministro recebeu esse voto de confiança, mas a classe produtiva está atenta para que o assunto não morra”, finalizou Raniery Coelho.

Colaboradores do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, participaram no auditório da Federação durante dois dias, da 4° etapa da implantação do programa ECOS de Sustentabilidade, ministrado pelo Especialista Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Santos e pelo Especialista em Sustentabilidade do Departamento Nacional do Sesc, Mário Saladini. 

O ECOS tem como missão planejar, propor, executar e apoiar ações que induzam a prática intersetorial e colaborativa da sustentabilidade com o objetivo de conscientizar e reduzir os impactos socioambientais, além de otimizar os recursos das instituições. O Programa apoia ainda o uso de fontes de energia renováveis e menos poluentes e promove a segregação, destinação e o tratamento correto dos resíduos sólidos e líquidos para a conservação do meio ambiente. 

O programa foi implantado inicialmente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e agora passa a ser desenvolvido de maneira integrada com a Fecomércio e Sesc. 

Na quarta-feira (13) os especialistas da CNC e do Sesc Nacional fizeram visitas técnicas em cada instituição do Sistema. O Especialista da CNC, destacou que esta é a etapa de planejamento. “Na primeira vez que viemos a Rondônia, apresentamos os conceitos do ECOS. Agora, nossa missão é ajudar as três instituições a fazer esse planejamento, definir as ações que vão ser executadas, para implantar de fato”, afirmou Alexandre Santos. 

Mário Saladini também ressaltou sobre a penúltima etapa do processo de cooperação integrada do programa. “Estamos elaborando o plano de ação de cada uma das entidades para promover essa integração do Sistema e dessa forma conseguir potencializar os resultados”, disse o especialista em Sustentabilidade do SESC.

O Presidente do Sistema Fecomércio/RO Raniery Coelho esteve presente no evento e apresentou um dos conselheiros da Federação, Abraão Lima, como coordenador de sustentabilidade. Na ocasião, o presidente parabenizou os colaboradores por estarem empenhados na prática do ECOS. “Somos elogiados pela CNC por desenvolver o programa em nosso Estado de maneira integrada, e esse é o intuito da nossa gestão, fazer com que todas as instituições possam compartilhar todo e qualquer processo que venha beneficiar o nosso comércio, nosso Estado, em especial o meio ambiente”, finalizou o Presidente.